ANAC aprova novos Direitos e Deveres dos Passageiros

Regras passarão a valer para passagens compradas a partir de 14/03/2017

Publicado

: 13/12/2016 16h35

Brasília, 13 de dezembro de 2016 - A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou hoje, 13/12, a Resolução n° 400/2016, que define os novos direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreo. O normativo que trata das Condições Gerais de Transporte Aéreo (CGTA) foi revisado e amplamente discutido com a sociedade, por meio de audiências e consultas públicas e recebeu cerca de 1,2 mil contribuições. Acesse aqui a página temática sobre o assunto.

A nova norma passará a valer para passagens compradas a partir de 14 de março de 2017. Para passagens aéreas adquiridas antes desta data, mesmo que o voo venha a acontecer depois da vigência do normativo, valerão as regras estabelecidas no Contrato de Transporte aceito pelo passageiro na data da compra do bilhete.

As novas regras aproximam o Brasil do que é praticado na maior parte do mundo e contribuem para ampliação do acesso ao transporte aéreo e diversificação de serviços oferecidos ao consumidor, gerando incentivos para maior concorrência e menores preços. Além disso, a aprovação da nova resolução vai atualizar as principais regras que regem o setor desde os anos 2000, antes mesmo da entrada da liberdade tarifária no País. Essa medida, juntamente com outras políticas de Governo, como retirar a restrição à participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas e estimular a aviação regional, buscam fomentar ainda mais a concorrência no setor aéreo, preparando o ambiente para entrada de empresas de baixo custo (low cost) no país.

A nova resolução consolida os regulamentos afetos ao tema (redução em cerca de 180 artigos do estoque de normas), reúne informações sobre os documentos exigidos para embarque e traz inovações ao consumidor: direito de desistência da compra da passagem sem ônus em até 24h após a compra, redução do prazo de reembolso, aumento da franquia de bagagem de mão de 5kg (no máximo) para 10kg (no mínimo), correção gratuita do nome do passageiro no bilhete, garantia da passagem de volta no caso de cancelamento (no show) da ida (com aviso prévio, para voos domésticos), possibilidade de escolher franquias diferenciadas de bagagem, simplificação do processo de devolução ou indenização por extravio de bagagem, atendimento aos usuários do transporte aéreo, dentre outras.

Veja a seguir as principais mudanças.

Antes do voo

Informações sobre a oferta do voo

A companhia deverá informar de forma resumida e destacada, antes da compra da passagem: O valor total (preço da passagem mais as taxas) a ser pago em moeda nacional Regras de cancelamento e alteração do contrato com eventuais penalidades Tempo de escala e conexão e eventual troca de aeroportos Regras de franquia de bagagem despachada e o valor a ser pago em caso de excesso de bagagem

Correção de nome na passagem aérea

O erro no nome ou sobrenome deverá ser corrigido pela empresa aérea, sem custo, por solicitação do passageiro, se solicitada pelo passageiro até o momento de seu check-in No caso de erro no nome em voo internacional interline (prestado por mais de uma empresa aérea), os custos da correção poderão ser repassados ao passageiro

Quebra contratual e multa por cancelamento

Proibição de multa superior ao valor da passagem A tarifa de embarque e demais taxas aeroportuárias ou internacionais deverão ser integralmente reembolsadas ao passageiro Empresa deve oferecer opção de passagem com regras flexíveis, garantindo até 95% de reembolso

Direito de desistência da compra da passagem

O passageiro poderá desistir da compra da passagem até 24h depois do recebimento do comprovante da passagem, sem ônus, desde que a compra ocorra com antecedência superior a 7 dias em relação à data do embarque

Alteração programada pela transportadora

As alterações programadas deverão ser sempre informadas aos passageiros Quando a mudança do horário ocorrer com menos de 72 horas do horário do voo ou for superior a 30 minutos (voos domésticos) e a 1 hora (voos internacionais) em relação ao horário inicialmente contratado e caso o passageiro não concorde, a empresa aérea deverá oferecer reacomodação em transportadora congênere, sem ônus, ou reembolso integral. Se a empresa aérea não avisar a tempo de evitar que o passageiro compareça ao aeroporto, deverá prestar assistência material e reacomodar o passageiro na primeira oportunidade em voo próprio ou de outra empresa.

Franquia de bagagem

Bagagem despachada: as franquias são liberadas. O passageiro passa a ter liberdade de escolha e mais opções de serviço, conforme sua conveniência e necessidade. A norma não acaba com as franquias de bagagem, mas permitirá que diferentes modelos de negócio (como o das empresas low cost) sejam aplicados no Brasil, no interesse dos passageiros que buscam passagens a menores preços. Bagagem de mão: franquia aumenta de 5kg no máximo para 10kg no mínimo (observados limites da aeronave e a segurança do transporte)

Durante o voo
Procedimento para declaração especial de valor de bagagem
O passageiro deve informar o transportador se carrega na bagagem despachada bens de valor superior a 1.131 DES*. Neste caso, a empresa poderá cobrar valor suplementar ou seguro
Vedação do cancelamento automático do trecho de retorno
O não comparecimento do passageiro no primeiro trecho de um voo de ida e volta não ensejará o cancelamento automático do trecho de volta, desde que o passageiro comunique à empresa aérea até o horário originalmente contratado do voo de ida
Compensação financeira em caso de negativa de embarque/preterição
A empresa aérea deverá compensar o passageiro que compareceu no horário previsto e teve seu embarque negado A empresa aérea deve efetuar, imediatamente, o pagamento de compensação financeira ao passageiro, podendo ser por meio de transferência bancária, voucher ou em espécie, no valor de 250 DES* para voo doméstico e de 500 DES*, no caso de voo internacional, além de outras assistências previstas em norma
Assistência material em caso de atraso e cancelamento de voo (regra inalterada)
A assistência material consiste em: direito a comunicação depois de uma hora de atraso, de alimentação, após duas horas de atraso, bem como as seguintes alternativas, após quatro horas de atraso, à escolha do passageiro: reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte O direito de assistência material (comunicação, alimentação e acomodação) não poderá ser suspenso em casos de força maior (como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto) ou caso fortuito
Prazo para reembolso
Por solicitação do passageiro, o reembolso ou estorno da passagem deve ocorrer em até 7 dias da solicitação. O reembolso também poderá ser feito em créditos para a aquisição de nova passagem aérea, mediante concordância do passageiro.
	Depois do voo
	Providências em caso de extravio, dano e violação de bagagem
	Em caso de extravio, o passageiro deve fazer imediatamente o protesto O prazo para devolução de bagagem extraviada em voo doméstico foi reduzido de 30 para 7 dias e, em voos internacionais, será de 21 dias. Caso a empresa aérea não encontre a bagagem no prazo indicado, terá até sete dias para pagar a indenização devida (atualmente não há prazo definido) No caso de dano ou violação, o passageiro tem até sete dias para fazer o protesto A empresa aérea deve reparar o dano ou substituir a bagagem em até sete dias do protesto. Da mesma forma, deve indenizar a violação nos mesmos sete dias.

*DES = Direito Especial de Saque. 1 DES = R$ 4,57 (cotação de 12/12/2016 pelo Banco Central)

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Férias 2016 - 2ª parada - Praias do Litoral Sul da Paraíba

Durante nossa estadia em Jacumã, visitamos as praias de Coqueirinho e Tambaba. Além das duas, outras três fazem parte desse litoral distante apenas 25 km de João Pessoa, são elas: Carapibús, Tabatinga e Jacumã. Todas são belas, com água morna e diversas piscinas naturais.

A praia de Coquerinho, em plena segunda-feira, estava com seu estacionamento completamente lotado, em dia de muito sol, em um espaço que podemos considerar, com tranquilidade, como um verdadeiro paraíso.

Já em Tambaba, a movimentação também foi intensa. Na referida praia há dois espaços: um em que o visitante não precisa tirar a roupa e, na outra parte, há a obrigatoriedade da nudez, por se tratar de uma área naturista, ou seja, ocorre a pratica do nudismo. O visitante, portanto, faz a sua escolha.

De um modo geral todas as praias são belíssimas, ficam próximas à capital paraibana e recebem a visita de milhares de turistas durante o ano todo.

Portanto, quem desejar conhecer tais praias, pode se hospedar em Jacumã e recomendamos a Pousada Zekas ou em João Pessoa. 

Lembramos que da capital para esses paraísos, durante o dia, taxistas poderão conduzir cobrando de 50 a 70 reais. À noite a corrida é mais cara, chegando a até 150 reais.

Vale conferir.

Beijo grande.

Fátima Leite.

Férias 2016 - 1ª parada: Pousada Zekas - Jacumã/PB

No dia 21 de outubro de 2016 chegamos ao aeroporto de Recife. Voamos pela GOL e, quase no mesmo momento, pousou o avião da AZUL, que transportava a comitiva da ABAV/PA, que participou de um evento de Turismo em João Pessoa. Por fazer parte de nossa ABAV, eu e meu marido nos juntamos ao grupo e fomos agraciados com um transfer até a capital paraibana. Obrigado Alexandre!!!!

Já era noite quando chegamos em João Pessoa. Perguntei ao motorista da Van, Sr. Gutemberg, se ele sabia como poderíamos chegar em Jacumã e, no final das contas, o distinto senhor, falou que entregaria o veículo da empresa , iria em sua casa, e em seu carro nos levaria até Jacumã por R$ 50,00. Quando lá chegamos, acrescentamos um valor ao que foi cobrado por ele. Estando em João pessoa e precisando de deslocamento ligue para o o Sr. Gutemberg: (83) 098711-9369. Observação: é um veículo simples.

Importante informar aos clientes e amigos que, durante o dia, é possível que qualquer motorista de táxi faça esse trajeto cobrando de 50 a 70 reais. Quanto à noite, a cobrança poderá chegar a R150,00.

Em Jacumã ficamos hospedados na Pousada Zekas de 21 a 25 de outubro. Logo na chegada participamos de um deliciosa jantar à base de peixes e frutos do mar.

A pousada é comandada por José Damasceno e esposa e sempre recebe muitos hóspedes, graças a ótima localização, bons quartos, ótimo café da manhã, por possuir restaurante, piscina e o excelente tratamento dos proprietários e funcionários.

Quando viajar para o Litoral Sul da Paraíba, a segurança de uma ótima hospedagem é a Pousada Zekas. Recomendamos. Na próxima postagem, detalhes sobre os passeios nas praias do Litoral Sul da Paraíba. 

Contatos: 

• Phone: TIM 083 99382 5342 Whatsapp 083 99382 5342
• Fax: OI 083 98719 4258
• Email:faleconosco@pousadazekas.com.br
• Site: http://www.pousadazekas.com.br/ 
• Fotos da pousada.



























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Nossas férias 2016

Eu e meu amado John passamos momentos maravilhosos pela região nordeste do Brasil no período de 21 de outubro a 04 de novembro deste 2016.

Com meu marido João Carlos, visitamos belos lugares  nos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Ceará.

Na Paraíba estivemos em Jacumã, com suas lindas praias de Coqueirinho, Carapibús, Tambaba, Tabatinga e Jacumã.

Ainda em território paraibano, foi tudo de bom voltarmos a João Pessoa após vinte anos.

Em Pernambuco foi a vez de nos sentirmos muitos felizes em Praia de Carneiros e Porto de Galinhas.

Em Alagoas visitamos Maragogi, as praias de São Miguel dos Milagres, do Francês, do Gunga e, em Maceió, Ponta Verde, Jetiúca e Pajuçara. 

Continuando nosso périplo pelo nordeste, chegamos ao Ceará e ficamos durante quatro dias e três noites no Acqua Park Resort, dentro do badalado Beach Park.

Nas próximas postagens, de acordo com meu olhar, publicarei o roteiro completo com muitas dicas de como chegar a estes locais.

Beijo grande.

Fátima Leite.

Programa Voe Pará amplia a malha aérea com viagens para Soure, Breves e Paragominas

Uma das 17 medidas do Programa Pará 2030, lançado pelo governador Simão Jatene em 29 de junho deste ano, no Hangar, o programa Voe Pará definiu as datas para o início dos voos inaugurais, que ampliarão a malha aérea regional paraense. Com isso, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), facilita a acessibilidade e a circulação do turista no território paraense, abrindo um leque de oportunidades de negócios e novas frentes de mercado, com reflexos diretos na economia estadual.

Uma das companhias aéreas participantes do programa, a TWO, começa a operar voos para os municípios de Soure e Breves (no Marajó) e Paragominas (na região nordeste), nos dias 3, 4 e 5 de outubro, respectivamente. Os voos da TWO na rota Belém-Soure sairão nas segundas e sextas-feiras, às 11 h, com chegada às 11h20. No retorno, a decolagem será às 11h40, com pouso às 12 h.

A rota Belém-Breves também será operada duas vezes na semana, terças e quintas-feiras, com partida de Belém às 13 h e chegada às 13h55. O voo de retorno sairá de Breves às 14h15, com pouso na capital paraense às 15h10.

Já a rota Belém-Paragominas, com voos toda quarta-feira, terá decolagem às 11 h, e chegada em Paragominas às 11h55. A volta terá saída às 12h15, com pouso em Belém às 13h10.

Incentivo - O decreto que criou o “Programa Voe Pará” teve como objetivo incentivar a aviação regional. O Voe Pará é aberto para qualquer companhia aérea que atenda aos requisitos exigidos pelo Estado, e aos objetivos do programa. Inicialmente, já estão cadastradas as empresas TWO, Pema e Piquiatuba. O Voe Pará estimula as empresas a manter as linhas áreas atuais e também a criar outras linhas para o interior, iniciando com nove destinos.

Algumas sairão da capital para cidades que já possuem voos regulares, como Marabá, e seis novas linhas atenderão municípios que não dispõem de transporte aéreo regular de passageiros, como Soure e Breves; Ourilândia do Norte e Redenção, no sul do Estado; Tucuruí (no sudeste) e Paragominas.

Acessibilidade - Fortalecer e ampliar a acessibilidade ao Pará nos três níveis de aviação - internacional, nacional e regional - é um dos eixos estratégico fomentados pela Setur, em conformidade com a premissa estabelecida pelo governo estadual para incremento do fluxo de pessoas e crescimento do turismo, além da geração de receita para o Estado. Para o sucesso da estratégia, uma das medidas adotadas pelo Executivo foi desonerar ou reduzir impostos sobre o combustível da aviação.

“Essa é uma linha de desenvolvimento adotada pelo governo, e que está estabelecida como uma das metas do Plano Estratégico de Turismo Ver-o-Pará. É importante que o Estado cumpra essas etapas dentro de um processo maior de compreensão do turismo como atividade econômica. A Setur trabalha com o empresariado local para fortalecer essas estratégias, que viabilizam o fluxo de pessoas e a entrada de divisas no Estado, incrementando assim a economia do turismo”, ressaltou o secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes.

Por Israel Pegado

Agência Pará.

Após explosão, aéreas proíbem uso de Galaxy Note 7

Desde 1º de setembro, a Samsung reportou 35 incidentes relacionados à explosão de bateria do Galaxy Note 7, seu mais novo lançamento. Em razão desse problema que atingiu consumidores de Coreia do Sul, Estados Unidos e Taiwan, a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos recomenda o não uso do aparelho a bordo.

Em comunicado publicado no último dia 8, o órgão afirmou que “em razão dos recentes incidentes e problemas levantados pela Samsung sobre o Galaxy Note 7, recomenda altamente aos passageiros a não ligar ou carregar o celular dentro da aeronave e não guardá-lo em bagagem despachada.”

O celular entrou como item de alto risco a ser levado dentro dos aviões, sendo comparado a materiais inflamáveis, bebida alcoólica e baterias.

Segundo a Reuters, companhias aéreas como Qantas, Jetstar e Virgin, as três da Austrália, e a Singapore, de Cingapura, proibiram por tempo indeterminado o uso do Galaxy Note 7 a bordo.

A Samsung anunciou o recall do celular e, com isso, o lançamento no Brasil foi adiado.

Fonte: PANROTAS

GOL inaugura nova sala VIP no aeroporto de Guarulhos

A GOL Linhas Aéreas inaugurou o GOL Premium Lounge, na área de embarque internacional do Terminal 2 do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Com projeto arquitetônico inspirado na cultura brasileira, a nova sala VIP da companhia conta com espaços modernos e diferenciados que buscam oferecer mais conveniência e conforto aos clientes com vista para o pátio de aeronaves.

A brasilidade é demonstrada em todas as estruturas, por exemplo, pela grande parede de taipa de pilão, considerada uma das mais autênticas manifestações da cultura do Brasil colonial. Além disso, as madeiras utilizadas no mobiliário são todas da flora nacional e feita por designers brasileiros.

Para proporcionar um ambiente mais aconchegante, foram criadas áreas exclusivas com variadas poltronas de couro, espaço home theater, instalação de papel de parede acústico e iluminação direcionada. Já aqueles clientes que precisarem de um espaço mais reservado para trabalhar, há uma área dedicada para home office.

Fica ainda à disposição de todos os clientes que circulam pelo local uma área Gourmet, com um balcão de 15 metros de comprimento, acessível pelos dois lados, com itens variados de alimentação em um menu elaborado especialmente para o novo espaço. Na área do bar, drinks também podem ser preparados na hora por um bartender. Entre outras conveniências oferecidas estão salas de banhos e conexão wi-fi.

“O GOL Premium Lounge foi preparado para que os nossos clientes pudessem usufruir de um ambiente aconchegante e moderno, com ampla oferta de produtos e serviços diferenciados, tornando a experiência de viagem mais exclusiva”, destaca Paulo Miranda, diretor de Produtos e Experiência do Cliente da GOL.

O uso do espaço é gratuito para clientes Diamante e Ouro do Programa Smiles, clientes que voam na Classe GOL Premium e também para os passageiros da Primeira Classe ou Classe Executiva da Delta, Air France/ KLM e outras parceiras.

O novo espaço GOL Premium Lounge substituirá a antiga sala VIP da GOL, também instalada no mesmo terminal 2 do aeroporto de Guarulhos. E junto com esta novidade, a companhia irá lançar ainda mais três novos espaços VIPs, sendo mais um no aeroporto de Guarulhos, para uso doméstico, e duas novas salas no Rio de Janeiro. A previsão é que todas estejam prontas até o primeiro trimestre do próximo ano. Todo o projeto foi desenvolvido pelo estúdio Sá & Cioni Arquitetura e Interiores.

Fonte: Aviação Brasil.

Amazonas quer R$180 milhões para a criação de “Walt Disney World da natureza”

Palco de diversos debates sobre o desenvolvimento turístico nacional, a Casa Brasil recebeu nesta segunda-feira (12) uma série de autoridades e secretários de turismo que puderam avaliar o atual momento da economia de seus estados e abordar as novidades e projetos para o desenvolvimento natural do setor nos próximos anos.

Um exemplo é o estado do Amazonas, representado pela presidente da Amazonastur, Oreni Braga, que falou ao M&E sobre o mais novo projeto que promete ser um grande atrativo da capital nos próximos anos, isto caso tenha a aprovação e investimentos garantidos.

“Nós queremos implementar o Bioparque na capital Manaus, um parque temático que reunirá toda a diversidade do estado, todos os ingredientes do ambiente para aqueles que gostam de descobrir os segredos de nossa natureza. É definitivamente uma Walt Disney World da natureza, com aquários, trilha de bromélias, arboreto de plantas medicinais e 66 etnias distribuídas ao longo de todo este espaço”, disse Oreni.

“Agora temos que trabalhar em busca de recursos, quem sabe uma parceria público-privada ou até mesmo a conexão de fundo de investimentos europeus, que está na casa dos R$ 180 milhões”, completou a presidente.

Fonte: Mercado & Eventos.

Imprensa internacional exalta sucesso da Paralimpíada do Rio

Manchetes dos principais noticiários internacionais demonstraram entusiasmo com o sucesso alcançado nos primeiros dias dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. A norte-americana CNN estampou o questionamento “O que inspirou a reviravolta nos ingresso do Rio Paraolímpico?” em reportagem que analisa os motivos que levaram ao movimento recente de alta procura por convites para o mundial. O rápido aumento das vendas de ingressos resultou numa movimentação recorde do Parque Olímpico: mais de 170 mil brasileiros e estrangeiros circularam no local no final de semana. 

“No começo parecia que os Jogos Paralímpicos Rio 2016 seriam ser um desastre”, inicia matéria da CNN. No entanto, conforme aprofunda o texto, uma mudança brusca e inesperada nas vendas fez com que o evento brasileiro se tornasse a segunda maior Paralimpíada em termos de emissão de bilhetes, com uma estimativa de 1,9 milhões de unidades vendidas. O jornal lembra que, a um mês do início da competição, apenas 12% dos ingressos disponíveis haviam sido comercializados. 

“A Rio 2016 está rapidamente fazendo jus ao seu faturamento e beleza como os Jogos do povo”, ressaltou ao jornal o porta-voz do Comitê Paralímpico Internacional, Craig Spence. Ainda de acordo com o executivo: “Estes jogos ganharam força de uma forma inesperada e é fantástico ouvir a torcida dos cariocas e brasileiros em cada arena”. 

Com imagens de filas na retirada de ingressos, o alemão Goettinger-Tageblatt relata que esta segunda fase dos Jogos atraem maior público do que a própria Olimpíada. Na França, matéria do LeFigaro traz relato similar. O tema foi abordado pelo francês L’express, que afirmou que o Parque Olímpico na Barra da Tijuca “mais se parecia com um imenso centro comercial, tomado por atletas, famílias, crianças e avós”. 

A energia contagiante nas arenas da Rio 2016 foi destaque no britânico Daily Mail. “A torcida nos transmite uma força sobrenatural”, disse a treinadora do time da seleção feminina de vôlei paralímpico, Bill Hamiter. Já o português Económico Online registra que mais de 300 mil bilhetes foram vendidos para turistas estrangeiros, tendo Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Japão e França à frente na lista das aquisições. 

A Associated Press registra que a organização dos Jogos está “superando” questões orçamentárias para realização do evento “até aqui exitoso, com o público maior que o esperado e uma série de recordes nas competições”. Esse atributo técnico pode, menciona a agência, fazer as disputas no País se tornarem “ainda mais marcadas por superações de resultados que Londres 2012”, como atesta Craig Spence. 

O presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Vinicius Lummertz, comemora essa imagem que a mídia divulga com base na ótima execução e pelo Brasil do maior evento do planeta e ressalta a graça e hospitalidade do carioca, item mais bem avaliado pelos estrangeiros que estiveram no País para a Olimpíada, de acordo com pesquisa do Ministério do Turismo. 

“Trabalhamos muito para realizar esses Jogos e para reverter expectativas negativas de todo o mundo. A Paralimpíada concretiza a nossa capacidade de realizar grandes eventos e, sobretudo, de encantar o mundo. Estamos colhendo frutos de um trabalho iniciado em 2009, logo após o anúncio do Rio como cidade-sede. A Embratur vai potencializar esta imagem alcançada com o evento e seguir atuando fortemente para atrair turistas estrangeiros e a entrada de divisas para o País”, completou Lummertz.

Fonte: EMBRATUR

Documentos para o embarque no avião

Se o passageiro for brasileiro:

Em voos domésticos o passageiro pode apresentar qualquer documento oficial com foto que permita a sua identificação. São aceitas cópias autenticadas dos documentos.

Nos voos internacionais para brasileiros, é preciso passaporte brasileiro válido. No caso de viagens para Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela, também é aceita como documento de viagem a Carteira de Identidade Civil (RG), emitida pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados ou do Distrito Federal. Fique atento, pois as carteiras de motorista e carteiras profissionais ou funcionais não são aceitas.

Se o passageiro for estrangeiro:

Em voos domésticos são necessários Passaporte ou Cédula de Identidade de Estrangeiro - CIE (RNE). São aceitos ainda a Identidade Diplomática ou a Consular ou outro documento legal de viagem, resultado de acordos internacionais firmados pelo Brasil.

Nos voos internacionais é obrigatório o Passaporte ou a carteira de identidade para cidadãos dos países do Mercosul.

Crianças e adolescentes:

Em voos domésticos é aceita a Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou outro documento válido com foto. Para crianças até 12 anos também deve ser apresentado documento que comprove a filiação ou parentesco com o responsável, observadas as demais exigências estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Vara da Infância e Juventude do local de embarque.

No caso de voos internacionais, o documento de identificação é o Passaporte, além do previsto pelo Conselho Nacional de Justiça e das determinações da Vara da Infância e Juventude do local de embarque, bem como as orientações da Polícia Federal – DPF.

IMPORTANTE! - A carteira de estudante não é um documento de identificação previsto para o embarque.

É possível que crianças e adolescentes viajem desacompanhados dos pais?

Em voos domésticos qualquer adolescente (entre 12 e 17 anos) pode viajar independentemente de autorização dos responsáveis. Crianças (até 12 anos incompletos) estão sujeitas às exigências legais. Consulte a empresa aérea com antecedência e verifique o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, além das exigências da Vara da Infância e da Juventude da localidade de embarque.

Nos voos internacionais, o embarque de menor desacompanhado dos responsáveis ou na companhia de apenas um destes é exigida a apresentação de autorização judicial.

Índios:

Em viagens nacionais, além dos documentos previstos para passageiros de nacionalidade brasileira em viagens nacionais, incluem-se entre os possíveis documentos de identificação a autorização de viagem expedida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ou outro documento, de emissão do mesmo órgão, que identifique o índio.

Em viagens internacionais, o documento a ser apresentado é o passaporte, observada a necessidade de adoção de outros procedimentos instituídos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e/ou pelo Departamento de Polícia Federal.

Casos de documentos perdidos ou furtados

Em voos domésticos, em caso de furto, roubo ou extravio de documento, será aceito o Boletim de Ocorrência emitido há menos de 60 dias. No caso de voos internacionais, deve ser retirado outro Passaporte. Se a perda se der em território estrangeiro, procure a embaixada do Brasil ou outra representação diplomática brasileira.

Fonte: ANAC.